Álcool ficará debaixo da ANP

Enviado por luisnassif,

28/04/2011

Por Abilio S

ares

http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=2011042...

Dilma aumenta fiscalização sobre etanol e diminui mistura

Laryssa Borges, Direto de Brasília

Em uma tentativa de minimizar as recentes altas nos preços dos combustíveis, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira Medida Provisória (MP) que abre caminho para o aumento da regulação do setor de etanol. O texto altera a classificação do insumo de "produto agrícola" para "combustível", prática que permite que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) possa atuar na fiscalização do produto, sua comercialização, estocagem, exportação e importação.

A idéia da ANP é começar a igualar o etanol ao tratamento dado para os combustíveis derivados do petróleo. Atualmente o setor não tem uma política efetiva de formação de estoques, mecanismo que minimizaria as oscilações de preço, como na entressafra da cana-de-açúcar.

Na mesma medida provisória, também como sinalização de garantia de abastecimento e controle do impacto do preço dos combustíveis, o governo ampliou em dois pontos percentuais a faixa obrigatória de mistura do álcool anidro na gasolina. A nova banda de obrigatoriedade de mistura no combustível passou do intervalo de 20% a 25% para o de 18% a 25%.

Com isso, sem a necessidade de um mínimo de 20%, o governo adota mecanismos para controlar a pressão inflacionária que incide sobre o preço do etanol.

Energia no País custa o dobro da média mundial

É surpreendente que o preço da energia seja questionado pela indústria eletro-intensiva, especialmente o alumínio.

Seria interessante tornar público o contrato de fornecimento de energia pela ELETRONORTE e a ALUMAR. Quantos eles estão pagando pelo MWh ?

Quanto custará ao longo de dezenas de anos, a preço subsidiado, aos brasileiros ?

Está na hora de enfrentar o debate sobre os usos finais de energia elétrica no Brasil.

Até quando interessa "exportar energia elétrica" na forma de lingotes de alumínio ?

Porque se faz uma Belo Monte ?

Se for para a industria do alumínio, precisa ser repensada, imediatamente. O custo social e ambiental ~pego pelo sociedade não é justificado.

Imposto sobre a eletricidade é de mais de 50% e custo da tarifa dobrou em nove anos, deixando o Brasil menos competitivo

23 de abril de 2011 | 0h 00

Karla Mendes - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

Epitacio Pessoa/AE-30/1/2007

Mudança.

O Brasil tem geração abundante de energia. O problema, na avaliação de Eduardo Spalding, coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), é a carga tributária do setor, que ultrapassa 50%.

Como consequência, o custo da energia no Brasil é o dobro da média mundial: cerca de US$ 60 o megawatt/hora (MWh), contra US$ 30, segundo a Commodities Research Union (CRU), consultoria internacional que acompanha preços de matérias-primas para diversos setores como mineração, siderurgia e energia elétrica. "Isso nos coloca em uma situação insustentável", diz. "O custo da energia, descontada a inflação, dobrou em nove anos no Brasil."

Para a produção de cloro e soda cáustica, a maior pressão vem de produtos dos Estados Unidos. "A tendência é o setor deixar de existir no Brasil", afirma Manoel Carnaúba Cortez, vice-presidente executivo da Braskem. Segundo ele, o País já importa 1 milhão de toneladas de soda cáustica por ano, para um consumo total de 2 milhões de toneladas.

Outro problema, aponta o executivo, é o custo do gás, que corresponde a US$ 4,5 o milhão de BTU (unidade de medida de poder calorífico) nos EUA, enquanto no Brasil já chega a US$ 14. Por essa razão, a companhia está construindo uma fábrica no México e avalia a abertura de novas unidades em outros países que excluem o Brasil. Segundo Cortez, EUA e Peru podem ser locais "atrativos" para a companhia.

Segurança para investir. A Stora Enso vai abrir uma fábrica de celulose no Uruguai, onde a empresa sabe que não enfrentará diversos obstáculos encontrados no País, segundo Otávio Pontes, vice-presidente de comunicação da companhia. Além de energia por um custo bem mais baixo, o executivo pondera que a empresa não enfrentará a dificuldade de fazer a compensação de impostos ao longo da cadeia.

 "Para fazer um investimento no Brasil, mesmo que seja para exportação, paga-se 17% de imposto e só se consegue compensar 5%", queixa-se Pontes. Esses fatores, segundo ele, trazem insegurança para investimentos no País. "Quando comparamos duas fábricas, uma no Brasil e outra no Uruguai, constatamos que a do país vizinho tem muito menos problemas."

Na produção de papel voltada para revistas e publicações, apesar de não haver incidência direta de impostos, o executivo reclama que os tributos incluídos nos insumos, especialmente o ICMS embutido no custo da energia elétrica, tornam seu custo maior do que os similares produzidos no exterior. "Hoje já sobra capacidade de produção de papel no País, por causa do aumento de importações", afirma Pontes.

Tanto que a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) pediu ao governo a elevação do Imposto de Importação, alegando prática de dumping por parte de vários exportadores. O processo está em análise pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Na ocasião do fechamento da fábrica em Aratu, o presidente da Novelis no Brasil, Alexandre Almeida, disse ao Estado que o alto custo da energia, que representa 35% do preço final do produto, aliado à valorização do real, desencadeou o fim da unidade, que tinha capacidade para produzir 60 mil toneladas de alumínio primário por ano.

"Se juntarmos essa situação com a valorização do real, temos um custo de produção muito acima do custo dos concorrentes." Em nota, a empresa argumentou que a unidade apresentava prejuízo operacional desde 2009, diante da queda nos preços do alumínio no mercado global.
Cenário

US$ 60 MWh é o custo da energia no Brasil. O valor é o dobro da média mundial, de acordo com pesquisa da Commodities Research Union (CRU)

17% de imposto é o que se paga para fazer um investimento no Brasil

60 mil toneladas produzia a fábrica de Aratu



O custo da energia e os eletrointensivos: Energia cara tira indústrias do Brasil

Enviado por luisnassif,
23/04/2011

O câmbio apreciado começou com FHC e continuou com Lula. Em pelo menos dois momentos - 2003 e 2008 - o Sr. Crise veio em seu socorro, permitindo a desvalorização. Mas Lula se incumbiu de trazer o câmbio de volta ao patamar da não competitividade.

Agora, o custo da energia - somado ao do câmbio - é obra seminal de FHC, talvez a pior parte de sua herança. O modelo de privatização do setor elétrico foi um desastre percebido de imediato - na crise eo apagão -, mas mortal a médio prazo, ao tirar a competitividade do setor eletrointensivo no país. A reforma conduzida por Dilma corrigiu parte dos problemas, mas apenas parte. Não havia como reverter totalmente oe estragos produzidos.

Multinacionais reclamam também dos tributos e da concorrência chinesa e preferem investir em outros países, como o Uruguai

Karla Mendes, da Agência Estado

BRASÍLIA - O alto custo da energia elétrica, a invasão de produtos chineses e os incentivos tributários concedidos por outros países estão deixando o Brasil em segundo plano na rota de investimentos de empresas multinacionais.

Estudo feito pelo Estado, com fontes do mercado, mostra que fábricas de setores eletrointensivos - em que o custo da energia é um dos principais componentes no preço final do produto, como alumínio, siderurgia, petroquímico e papel e celulose - estão fechando unidades no País ou migrando para outros locais por causa da perda de competitividade no mercado brasileiro.

Nesse contexto, enquadram-se pelo menos sete companhias. A Rio Tinto Alcan está em negociações "avançadas" para instalar a maior fábrica de alumínio do mundo no Paraguai, com investimentos entre US$ 3,5 bilhões e US$ 4 bilhões para produzir 674 mil toneladas de alumínio por ano. A Braskem vai inaugurar unidade de soda cáustica no México e faz prospecção em outros países, como Peru e Estados Unidos.

A Stora Enso, que abrirá em breve fábrica de celulose no Uruguai, admite que, apesar de a produtividade brasileira ser o dobro, essa vantagem é "desperdiçada" pela incidência de impostos. No caso da produção de papel, o preço do produto fabricado no Paraná é mais alto que os similares feitos no exterior.

A siderúrgica Gerdau Usiba, na região metropolitana de Salvador (BA), esteve paralisada por causa do alto custo da energia. A Valesul Alumínio, em Santa Cruz (RJ), também ficou fechada pelo mesmo motivo.

Nesse setor, aliás, a situação é crítica. A Novelis fechou fábrica em Aratu (BA) e, segundo fontes, pode migrar para o Paraguai. A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, está prestes a abrir filial em Trinidad e Tobago.

Importação.

Nesse segmento, a avalanche de produtos chineses é outra ameaça. A importação de alumínio chinês, que até 2009 ficou num patamar de 17 mil toneladas, saltou para 77 mil toneladas em 2010, que é o nível mínimo projetado para 2011, de acordo com Eduardo Spalding, coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). "A China, daqui a dez anos, vai ter produção de alumínio igual à do resto do mundo todo somado", adverte.

Outro agravante, segundo ele, é a importação de produtos acabados, sem possibilidade de agregar valor à mercadoria no País. Nesse ritmo, avalia Spalding, o Brasil passará da condição de exportador para importador de alumínio em 2012.

"No Brasil, se nada for feito, o risco é de o setor sumir. Temos vários exemplos de países em que a indústria do alumínio fechou em dois anos. Há mais de 25 anos, nenhuma nova fábrica se instala no Brasil. O que tivemos foi expansão das já existentes e, mesmo assim, parou tudo", diz Spalding.

Preço do álcool: Após críticas, governo desiste de taxar o açúcar

Agência Estado

 

22 de abr de 2011

 

O governo praticamente enterrou a proposta de taxar as exportações de açúcar para forçar um aumento na produção de etanol. A hipótese, duramente criticada pelos usineiros, foi lançada depois que o preço do álcool combustível chegou a ser negociado praticamente no mesmo valor do litro da gasolina. O descarte da medida deve ser oficializado pela presidente Dilma Rousseff em maio.
 
O governo pretendia taxar a exportação de açúcar para garantir o aumento da produção de etanol. Com a oferta maior, a tendência seria a queda dos preços nos postos de combustíveis. Ao reavaliar a medida, o governo percebeu que a proposta poderia ser "um tiro no pé": o Brasil correria o risco de reduzir a venda de açúcar no mercado externo e ainda por cima não conseguiria baixar os preços do etanol.

 
Segundo uma fonte do governo envolvida nas discussões, o imposto cobrado nas exportações acabaria sendo repassado para os importadores, o que tornaria o produto menos competitivo no exterior. Isso poderia abrir uma janela no mercado internacional para a entrada de produtores de outros países, que atualmente não têm condições de disputar com o Brasil esse mercado. "Foi isso o que fez a Argentina no passado, e não deu certo", comparou a fonte.


A intenção de taxar as exportações de açúcar recebeu sérias críticas. Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), chegou a afirmar que o governo escolheu o açúcar como culpado pela falta de álcool no mercado. "Depois de proporem a taxação do minério de ferro, agora querem taxar o minério branco", reagiu. Analistas já haviam alertado sobre os riscos de a taxação do açúcar não surtir os efeitos esperados. "Taxar a exportação brasileira de açúcar vai forçar o preço internacional e causar um problema ainda maior", ponderou Ricardo Corrêa, analista de energia da Ativa Corretora.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Governo amplia controle de agências

Novos cargos para o comando dos órgãos reguladores serão entregues a profissionais mais alinhados com a presidente Dilma Rousseff

21 de abril de 2011

 

Renato Andrade e Karla Mendes, da Agência Estado

BRASÍLIA - As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sob nova gestão.

As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos. A orientação foi repassada por Dilma a todos os ministros nos primeiros dias do seu governo.

A ANP sofrerá as maiores mudanças. O órgão vem operando com quórum mínimo, já que dois dos quatro assentos da diretoria estão vagos há alguns meses. No início do mês, o governo encaminhou ao Senado as indicações de Florival Carvalho e Helder Queiroz para ocupar os cargos em aberto.

Carvalho já trabalha na ANP como superintendente de Planejamento e Pesquisa e é filiado ao PCdoB de Pernambuco. Queiroz é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do núcleo de Energia do Instituto de Economia. Em dezembro, será a vez de trocar a direção-geral da ANP, com o fim do segundo mandato de Haroldo Lima, também ligado ao PCdoB.

Racha. Na Anatel, a escolha do indicado à quinta vaga no Conselho Diretor do órgão já gerou um racha no PT. De um lado, o ex-ministro José Dirceu tenta emplacar o nome de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, irmão do líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira. Do outro, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) luta para colocar no órgão regulador Luiz Prado, ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O comando-geral da Anatel deve ser trocado em novembro, quando se encerra o mandato do ex-ministro Ronaldo Sardenberg. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a presidência está sendo exercida interinamente pelo diretor Carlos Eduardo Peregrino desde que Solange Vieira deixou o cargo, no mês passado.

As agências reguladoras têm como finalidade regular e fiscalizar as atividades de setores como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, recursos hídricos, mercado de comunicação, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil e transportes terrestres.

Foram criadas na década passada para regular e fiscalizar a atuação de empresas privadas que assumiram funções antes exercidas pelo Estado. Embora vinculadas aos ministérios do respectivo setor, as agências reguladoras devem ser independentes.

Brasil busca maior regulação para o setor de etanol

Por Leonardo Goy e Inaê Riveras

05 de abril de 2011

Reuters 

 

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estuda aumentar a regulação no setor de etanol, buscando reduzir os problemas com a oferta e os elevados preços do produto.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, confirmou à Reuters que o tema está sob avaliação. Uma das possibilidades é que a autarquia passe a controlar a produção do álcool nas usinas, inclusive estabelecendo metas para os volumes nas unidades.

Lima afirmou que ainda não há decisão sobre o assunto, mas acrescentou que a ideia é ter uma definição sobre o tema no curto prazo.

A eventual mudança poderá ter impacto negativo nas indústrias do setor e também influir fortemente no mercado global de açúcar, caso, por exemplo, as usinas sejam orientadas a elevar a produção de etanol em detrimento do açúcar.

O alto nível de preço do etanol, devido à baixa disponibilidade do produto, tem incomodado o governo e provocado uma grande mudança no comportamento dos donos de carros flex, que passaram a abastecer com gasolina.

Alguns fatores explicam o elevado preço do etanol. Na última safra, as usinas aumentaram a produção de açúcar, em detrimento do combustível, devido ao preço mais compensador no mercado internacional, que enfrenta uma situação de oferta apertada de açúcar.

Ao mesmo tempo, a safra e a capacidade de produção não estão crescendo no ritmo do aumento da demanda pelo etanol, no embalo de vendas cada vez mais volumosas de veículos flex.
"Há uma decisão de que o assunto vai ser estudado para saber se é viável e a curto prazo", disse Lima ao sair de uma reunião no Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira, para a qual foi convocado na véspera.

Ele explicou que a ideia do governo é estender ao etanol o mesmo tratamento dado ao setor de petróleo, o qual a ANP acompanha desde a produção até a distribuição.

"Regular a produção tem algo a ver com o que se faz nos campos de petróleo, onde se tem obrigações, fiscalização da produção e metas de desenvolvimento", disse Lima.

A ANP estabelece metas de produção com os concessionários dos blocos de petróleo adquiridos nos leilões da agência.

"No caso do petróleo e do gás regulamos todo o processo e no etanol, a qualidade da produção, só isso", afirmou.

Nesta quarta-feira, o jornal Valor Econômico publicou reportagem sobre a intenção do governo de aumentar a regulamentação do setor de etanol --uma discussão recorrente durante a entressafra da cana.

UNICA DIZ NÃO VER PROBLEMA

O diretor técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, afirmou que o setor não vê problema em aumento da regulação.

"Acho que um maior controle é bom se for parte de marco regulatório que permita que setor cresça com rentabilidade", afirmou.

"Estamos em discussão há anos com a ANP, e não tem nenhuma novidade. A Dilma (quando ministra) já tentou regular o mercado, até já discutimos minuta de regulação. A grande questão hoje é que temos dois tratamentos diferentes, um para os combustíveis fósseis e outro para etanol, na ANP".

O representante das usinas contou que se busca um marco regulatório que inclua financiamento de estocagem de etanol, e a adoção de medidas como aumento da eficiência de motores, mudanças na política tributária e reduções do custo de produção por meio de financiamentos agrícolas específicos.

DIFICULDADES PARA EXPANSÃO

Alexandre Figliolino, diretor do banco de investimentos ItaúBBA e especialista na área de açúcar e etanol, diz que chegou o momento de maior envolvimento do governo na área.

"O setor de etanol brasileiro está crescendo apenas timidamente devido, parcialmente, à falta de uma ampla política pública".

"Ninguém vai investir em aumento de capacidade sem algumas condições de mercado. Hoje as usinas estão totalmente expostas à alta volatilidade do preço do açúcar, aumento de custos e, de outro lado, preços controlados da gasolina", acrescentou.

Gilson Bittencourt, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que também está em estudo no governo uma linha de crédito para estimular a renovação dos canaviais no Brasil, que estão, em geral, envelhecidos e abaixo do potencial de produção.

Segundo ele, após a crise de crédito muitos produtores protelaram a renovação, o que é um fator a mais para o crescimento apenas tímido, de 2 por cento, da nova safra de cana.

(Reportagem adicional de Isabel Versiani)

Aneel autoriza reajuste de tarifas de 10 distribuidoras em abril

Entre elas, estão a Cemig, CPFL Paulista e as três distribuidoras da Neoenergia


01 de abril de 2011


Reuters


SÃO PAULO - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que dez distribuidoras de energia elétrica terão suas tarifas atualizadas em abril, por conta do calendário de reajustes anuais. Entre elas, estão a Cemig, CPFL Paulista e as três distribuidoras da Neoenergia.

"As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados", explica a agência reguladora.

A partir de 8 de abril, ocorrerão reajustes em quatro distribuidoras. No caso da estatal mineira, o pleito de reajuste médio é de 8,8%, e na mato-grossense Cemat, da Rede Energia, de 13,18%.

Na CPFL Paulista (que atende 234 municípios, como Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto), o pleito é de um aumento 6,71%, e na Enersul, também da Rede Energia, de 17,56%.

Em 19 de abril, serão reajustadas as tarifas de AES Sul e Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Nova Palma Energia, no Rio Grande do Sul). Os pleitos de aumento das distribuidoras são de, respectivamente, 13,37% e 8,22%.

No dia 22 de abril serão aplicados mais três reajustes. No caso da Coelba e a Cosern, ambas da Neoenergia, os pedidos são de 11,96% e 11,6%, enquanto a Energisa Sergipe pede 12,5%.

Por fim, a Celpe, também da Neoenergia, terá reajuste a partir de 29 de abril, mas o pleito da distribuidora ainda não está disponível no site da Aneel.