Por Leonardo Goy e Inaê Riveras
05 de abril de 2011
Reuters
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), estuda aumentar a regulação no setor de etanol, buscando reduzir os problemas com a oferta e os elevados preços do produto.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, confirmou à Reuters que o tema está sob avaliação. Uma das possibilidades é que a autarquia passe a controlar a produção do álcool nas usinas, inclusive estabelecendo metas para os volumes nas unidades.
Lima afirmou que ainda não há decisão sobre o assunto, mas acrescentou que a ideia é ter uma definição sobre o tema no curto prazo.
A eventual mudança poderá ter impacto negativo nas indústrias do setor e também influir fortemente no mercado global de açúcar, caso, por exemplo, as usinas sejam orientadas a elevar a produção de etanol em detrimento do açúcar.
O alto nível de preço do etanol, devido à baixa disponibilidade do produto, tem incomodado o governo e provocado uma grande mudança no comportamento dos donos de carros flex, que passaram a abastecer com gasolina.
Alguns fatores explicam o elevado preço do etanol. Na última safra, as usinas aumentaram a produção de açúcar, em detrimento do combustível, devido ao preço mais compensador no mercado internacional, que enfrenta uma situação de oferta apertada de açúcar.
Ao mesmo tempo, a safra e a capacidade de produção não estão crescendo no ritmo do aumento da demanda pelo etanol, no embalo de vendas cada vez mais volumosas de veículos flex.
"Há uma decisão de que o assunto vai ser estudado para saber se é viável e a curto prazo", disse Lima ao sair de uma reunião no Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira, para a qual foi convocado na véspera.
Ele explicou que a ideia do governo é estender ao etanol o mesmo tratamento dado ao setor de petróleo, o qual a ANP acompanha desde a produção até a distribuição.
"Regular a produção tem algo a ver com o que se faz nos campos de petróleo, onde se tem obrigações, fiscalização da produção e metas de desenvolvimento", disse Lima.
A ANP estabelece metas de produção com os concessionários dos blocos de petróleo adquiridos nos leilões da agência.
"No caso do petróleo e do gás regulamos todo o processo e no etanol, a qualidade da produção, só isso", afirmou.
Nesta quarta-feira, o jornal Valor Econômico publicou reportagem sobre a intenção do governo de aumentar a regulamentação do setor de etanol --uma discussão recorrente durante a entressafra da cana.
UNICA DIZ NÃO VER PROBLEMA
O diretor técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, afirmou que o setor não vê problema em aumento da regulação.
"Acho que um maior controle é bom se for parte de marco regulatório que permita que setor cresça com rentabilidade", afirmou.
"Estamos em discussão há anos com a ANP, e não tem nenhuma novidade. A Dilma (quando ministra) já tentou regular o mercado, até já discutimos minuta de regulação. A grande questão hoje é que temos dois tratamentos diferentes, um para os combustíveis fósseis e outro para etanol, na ANP".
O representante das usinas contou que se busca um marco regulatório que inclua financiamento de estocagem de etanol, e a adoção de medidas como aumento da eficiência de motores, mudanças na política tributária e reduções do custo de produção por meio de financiamentos agrícolas específicos.
DIFICULDADES PARA EXPANSÃO
Alexandre Figliolino, diretor do banco de investimentos ItaúBBA e especialista na área de açúcar e etanol, diz que chegou o momento de maior envolvimento do governo na área.
"O setor de etanol brasileiro está crescendo apenas timidamente devido, parcialmente, à falta de uma ampla política pública".
"Ninguém vai investir em aumento de capacidade sem algumas condições de mercado. Hoje as usinas estão totalmente expostas à alta volatilidade do preço do açúcar, aumento de custos e, de outro lado, preços controlados da gasolina", acrescentou.
Gilson Bittencourt, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou que também está em estudo no governo uma linha de crédito para estimular a renovação dos canaviais no Brasil, que estão, em geral, envelhecidos e abaixo do potencial de produção.
Segundo ele, após a crise de crédito muitos produtores protelaram a renovação, o que é um fator a mais para o crescimento apenas tímido, de 2 por cento, da nova safra de cana.
(Reportagem adicional de Isabel Versiani)
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